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Islamismo:: 13- A condição das viúvas

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O Velho Testamento não reconhecia o direito de herança a elas, e por isso as viúvas eram as mais vulneráveis entre a população judaica. Os parentes masculinos, que herdavam todo o patrimônio do marido morto, sustentavam a mulher com a administração desse patrimônio. Contudo, as viúvas não tinha meios de se assegurarem que esta provisão estava sendo cumprida e, por isso, viviam pela misericórdia dos outros. Assim, as viúvas estavam situadas entre as classes mais baixas da antiga Israel e a viuvez era considerada um símbolo de grande degradação (Isaías 54:4). Mas, a condição da viúva na tradição bíblica ia mesmo além de sua exclusão na propriedade do marido.

De acordo com o Gênesis 38,. as viúvas sem filhos deviam se casar com o irmão de seus maridos, mesmo que ele já fosse casado, pois, dessa maneira, ele podia providenciar uma descendência para o seu irmão morto e, assim, assegurar que o nome do irmão não morresse. Judá disse a Onan, "Deite-se com a esposa de seu irmão e cumpra com o seu dever para com ela como um cunhado, a fim de gerar descendência para o seu irmão". (Gênesis 38:8).

O consentimento da viúva para este casamento não era exigido. A viúva era tratada como parte da propriedade do marido morto e sua principal função era assegurar a posteridade para o seu marido. Esta lei bíblica ainda hoje é praticada em Israel (48). Uma viúva sem filhos em Israel é legada ao irmão de seu marido. Se o irmão é muito jovem para casar, ela tem que esperar até ele atingir a idade. Se o cunhado se recusar a casar com ela, então ela fica livre para se casar com um homem de sua escolha. Não é incomum em Israel que as viúvas sejam submetidas à chantagem por parte de seus cunhados a fim de ganharem a sua liberdade.

Os árabes pagãos antes do Islam, tinham práticas semelhantes. Uma viúva era considerada uma parte da propriedade do marido a ser legada aos herdeiros masculinos e comumente ela era dada em casamento ao filho mais velho do marido falecido com outra esposa. O Alcorão sarcasticamente atacou e aboliu este costume degradante:

"Não vos caseis com as mulheres que desposaram vossos pais - exceto fato consumado no passado - porque realmente é um costume vergonhoso, odiento e abominável (4:22).

As viúvas e as mulheres divorciadas eram tão mal vistas na tradição bíblica que um sacerdote não podia se casar com uma viúva, uma divorciada ou uma prostituta: "A mulher com quem ele (sacerdote) se casar deve ser virgem. Ele não deve se casar com uma viúva, uma divorciada ou uma mulher corrompida pela prostituição, mas somente com uma virgem de seu próprio povo e assim ele não conspurcará sua descendência entre o seu povo" (Levítico 2l:13/15)

Atualmente em Israel, um descendente da casta Cohen (os sacerdotes dos dias do Templo) não pode se casar com uma divorciada, uma viúva ou uma prostituta (49). Na legislação judaica, uma mulher que enviuvou três vezes, com todos os três maridos morrendo de causa natural, é considerada "fatal" e proibida de casar de novo (50). O Alcorão, por outro lado, não reconhece castas ou pessoas fatais. Viúvas e divorciadas têm liberdade para se casarem com quem quer que seja que elas escolham. Não há estigma ligado ao divórcio ou à viuvez no Alcorão:

"Quando vos divorciardes das mulheres e elas tenham cumprido o seu período (três menstruações), tomai-as de volta eqüitativamente ou libertai-as eqüitativamente. Não as tomeis de volta com o intuito de injuriá-las injustamente, porque quem tal o fizer errará por sua própria conta. Não trateis dos sinais de Alá como zombaria" (2:23l)

"Se algum de vós vier a falecer e deixar viúvas, elas deverão aguardar quatro meses e dez dias. Quando elas tiverem cumprido seu período, não sereis responsáveis pelo que elas fizerem de suas vidas honestamente" (2.240)


*Abdelbagi Sidehmed Osman, Presidente da Sociedade Beneficente Muçulmana do Rio de Janeiro

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